A segurança digital é um tema que interessa a todos. No entanto, quando o assunto é segurança cibernética nas empresas, a preocupação é obrigatória.…
Como e quando o fiador pode se exonerar da fiança? Neste vídeo, Gediel Araújo explica que, pelo contrato acessório de fiança, o fiador assume perante…
Fake News na lei mosaica? Princípio da ampla defesa no Éden? Qual é a influência da religião no Direito? No Podcast do GEN Jurídico deste mês,…
O livro Introdução ao Estudo do Direito, de Alysson Leandro Mascaro, Professor da USP, apresenta o direito em sua história, explicando suas…
Na maioria dos municípios brasileiros, os resultados das eleições de 2020 implicarão na transição de mandatos e na passagem da chefia do Poder…
No dia 29 de outubro de 2020, quinta-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Código de Defesa do Consumidor Comentado, de…
por Gustavo Tepedino, Andre Vasconcelos Roque e Henrique de Moraes Fleury da Rocha* Tem sido objeto de injustificada confusão procedimental a…
A lei 13.964/19 introduziu, no art. 171 do Código Penal, o § 5º, transformando a ação penal, que era sempre pública incondicionada, em condicionada à…
O direito à autodeterminação informativa se constitui na faculdade que toda pessoa tem de exercer, de algum modo, controle sobre seus dados pessoais,…
