Diferença entre licitação deserta e licitação fracassada
Neste vídeo, Irene Nohara procura explicar o que é uma licitação deserta e qual é a sua consequência. Também apresenta as diferenças entre licitação…
Reconhecimento fotográfico, revolvimento probatório em habeas corpus e outras questões
Decisão recente da 6ª Turma do STJ no Habeas Corpus nº 598.886-SC assim concluiu: 1) O reconhecimento de pessoas deve observar o procedimento…
Fim da pandemia nas relações privadas por determinação legal? RJET e 30/10/2020
Muito já se escreveu no Brasil e no exterior sobre as repercussões humanitárias, sanitárias e jurídicas decorrentes da pandemia do Coronavírus. A…
Plenário Virtual em tempos de pandemia massacra o contribuinte (e o Estado de Direito)
Tem sido noticiado na imprensa, com alguma ênfase, o fato de que o Supremo Tribunal Federal, nas sessões que realizou durante a pandemia da Covid-19…
Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de “contratualização” da matéria
Tem-se afirmado, no âmbito do Direito das Sucessões, uma tendência crescente de "contratualização", incrementada sobretudo pela busca de mecanismos…
Combate à Corrupção: Direito Administrativo, Constitucional e Processo Civil
Nesta live organizada pelo Curso Forum, você vai aprender sobre improbidade administrativa e responsabilidade no combate à corrupção com quem mais…
O trabalho no estrangeiro e a previdência social (de acordo com o decreto 10.410/2020)
Um problema cada vez mais comum é o do tempo de contribuição prestado no estrangeiro. É fato que o Brasil já celebrou vários Acordos Internacionais…
Live: Comissão de Valores Mobiliários – Insider Trading e Outras Irregularidades no Mercado de Capitais
No ciclo de Palestras de Lançamento do livro Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados, com moderação de Gustavo Tavares Borba,…
Faculdades não podem ignorar a importância do Direito do Consumidor
“Todos somos consumidores” é como John F. Kennedy inicia sua mensagem especial dirigida ao Congresso norte-americano no dia 15 de março de 1962. A…