Princípio da legalidade e da taxatividade | Conversando com o Nucci
No 34º episódio do podcast Conversando com o Nucci, o autor aborda o princípio da legalidade e da taxatividade e sua importância para o Direito…
A nulidade absoluta no caso de Mariana Ferrer
Muito se fala sobre o viés inquisitorial do processo penal. Contudo, pouco se diz que essa feição inquisitória é (e sempre foi) a única definição…
Segurança Digital: não perca a live de lançamento com Patrícia Peck no dia 26 de novembro!
No dia 26 de novembro de 2020, quinta-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Segurança Digital - Proteção de Dados nas Empresas,…
Como passar em concursos para tribunais e carreiras policiais?
Se você quer saber como passar em concursos para tribunais e carreiras policiais, não perca a programação especial que preparamos para você! Durante…
Qual é o conceito de jurisdição? Entenda com o livro Procedimentos Especiais
Realizadas por meio de seus agentes, as atividades essenciais do Estado são a administrativa, a legislativa e a jurisdicional, aos escopos deste…
A prisão do devedor de alimentos em tempos de pandemia
Fernanda Tartuce Leonardo Silva Nunes Victor Fernando Muniz Rocha Dentre os vários dilemas jurídicos vivenciados a partir da pandemia do…
Live: Comissão de Valores Mobiliários – Oferta Pública de Ações e Aspectos Contábeis
No ciclo de Palestras de Lançamento do livro Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados, com moderação de Gustavo Tavares Borba,…
Quer saber como passar nos desejados concursos de Cartório e Defensoria Pública?
Se você quer saber como passar nos concursos de Cartório e Defensoria Pública, não perca a programação especial que preparamos para você! Durante uma…
O que é orçamento de guerra e seus efeitos colaterais
O chamado orçamento de guerra não é um orçamento paralelo, como sugere a denominação dada pela linguagem popular. Trata-se de um regime…