A diplomacia explosiva avilta pressupostos civilizatórios
A mudança do estado de espírito de um País, expressa na condução da sua política externa e, especialmente, no desconhecimento que nutre e revela de…
Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada: veja as novidades da 3ª edição
A Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000 –, publicada em 4 de maio de 2000, apresentou-nos uma nova cultura de gestão pública,…
A revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva
Como interpretar o disposto pelo artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, após a edição da Lei 13.964/2019? A necessidade de revisão…
A pandemia do voto nulo e os alienantes mitos eleitorais
UMA INFORMAÇÃO ALIENANTE Em toda eleição, circula nas redes sociais uma mensagem despolitizada e perigosa para o regime democrático. É uma convocação…
Quem compra madeira ilegal do Brasil?
A importância da madeira para o Brasil está no próprio nome do País. Uma das primeiras ideias dos portugueses quando pisaram na terra dos papagaios…
Conflito: conceitos e causas
Conflito é sinônimo de embate, oposição, pendência, pleito; no vocabulário jurídico, prevalece o sentido de entrechoque de ideias ou interesses em…
O direito privado brasileiro pós-pandemia da covid-19
O mundo assistiu, entre surpreso e estarrecido, o surgimento de um novo vírus e de uma pandemia de proporções globais. Aquilo que, até então, era…
Processo Administrativo Digital: como funciona?
Neste vídeo, Irene Nohara explica o que é o processo administrativo digital ou eletrônico, que substitui o processo físico. A autora apresenta o…
Direito do Consumidor – 30 anos do CDC: da consolidação como Direito fundamental aos atuais desafios da sociedade
Os 30 anos da promulgação do Código de Defesa do Consumidor merece celebração à altura de sua importância para o Brasil. Marco da renovação de…