Sim, eu tinha razão e o STF confirmou que não há famílias paralelas no Brasil
1) Uma breve introdução. Uma longa caminhada de discordâncias... Famílias paralelas não existem. Em termos sociológicos, com a amplitude que a noção…
Ministra Regina Helena Costa comenta o Código Tributário Nacional em novo livro lançado pela Forense
A ideia que nos inspirou a elaborar um Código Tributário Nacional Comentado foi a de preparar uma obra de viés didático e caráter prático. Destina-se…
Injúria Racial | Conversando com o Nucci
Neste episódio de Conversando com o Nucci, o professor aborda a Injúria Racial. Você sabe qual é o bem jurídico tutelado pelo crime de injúria? E o…
Fair play financeiro no futebol e a perspectiva de regulamentação no Brasil
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Ainda sobre o cabimento do agravo de instrumento: a situação envolvendo as recuperações judiciais e falências e os casos de taxatividade mitigada
Desde a vigência do CPC/1973 (é isso, leitor, não estou falando do CPC/2015, mas sim do Código anterior), o agravo de instrumento é objeto de debates…
Efeitos da tese fixada pelo STF acerca das relações simultâneas, em especial sobre o regime previdenciário das pensões
Conforme amplamente noticiado nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.045.273, considerou a…
A nova Lei de Licitações: um museu de novidades?
Após 27 anos de vigência, a Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos administrativos) será revogada pela nova legislação oriunda do Projeto de…
PGJ #029 – Mediação on-line: tendência ou coisa de momento?, com Fernanda Tartuce
Na vigésima nova edição do podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora Fernanda Tartuce - Doutora e mestre em Direito Processual pela USP,…
Fundamentos do Direito Civil: novas edições trazem vídeos sobre os principais temas
Gustavo Tepedino e grandes nomes analisam, em sete volumes, problemas jurídicos sob novas bases dogmáticas, redefinidas pela Constituição e…