Decisões conflitantes do STF
Frequentemente o STF incorre em decisões conflitantes, muitas vezes, em processos relatados por um mesmo Ministro, o que vem causando grande…
O drawback e o direito ao crédito dos tributos não-cumulativos na hipótese de inadimplemento do compromisso de exportação
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
A divulgação de mensagens privadas e a “datenização” do processo em crimes sexuais
Recentemente aceitei um convite que muito me honrou para funcionar como perita em processo penal perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos…
Por que estudar Direito no Japão?
Os textos desta coluna tratam, em regra, de pessoas que foram estudar nos Estados Unidos ou Europa. Mas, por certo, existem outros locais onde o…
Curso online: Gestão de Escritórios de Advocacia – Administrativa, Estratégica e Financeira
O curso Gestão de Escritórios de Advocacia – Administrativa, Estratégica e Financeira reúne tópicos de gestão administrativa, planejamento…
STF premia a irresponsabilidade ao negar rateio de pensão para união simultânea
A Suprema Corte brasileira decidiu, na segunda-feira (14/12), não ser possível o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de…
Comentários de Acórdão do STJ – Ação de Despejo e Embargos de Terceiro
“EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ORDEM JUDICIAL DE DESPEJO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO…
Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis
Chegamos ao final de mais um ano e, como já se tornou tradição, é o momento de resumir e fazer uma retrospectiva do que ocorreu em 2020 nos temas…
A especificidade da segurança jurídica
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…