A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte IV)
Diogo Rezende de Almeida[1] Jacques Rubens[2] Esta é a quarta parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/2005, realizada pela Lei 14.112, no qual…
O bem de família legal e a relativização da regra da impenhorabilidade
O bem de família legal, disciplinado pela Lei nº. 8.009, de 29 de março de 1990, é, em regra, impenhorável. Essa impenhorabilidade decorre da…
Pelo pacto federativo: mais ou menos municípios?
Caro leitor, este começo de 2021 se inicia com uma singela pergunta a respeito do que você entende ser mais sensato diante da atual situação…
Holding ou Holding Familiar? Quais são as diferenças? Entenda!
Holding ou holding familiar? Você sabe as diferenças entre os termos? Segundo Gladston Mamede, holding nada mais é do que uma sociedade simples que…
Responsabilidade da União no combate à Covid 19 e ação positiva do STF
O recente agravamento da pandemia no Amazonas trouxe à baila a questão da responsabilidade das autoridades pelo colapso no sistema de saúde de…
Compra de Imóveis: Bruno Mattos e Silva apresenta as atualizações e novidades da 13ª edição
Quer saber quais são as novidades do livro Compra de Imóveis? No vídeo a seguir, o professor Bruno Mattos e Silva apresenta a 13ª edição da obra, que…
Os equívocos técnico, dogmático, sistemático e lógico da Súmula Vinculante nº 24 do STF
1. Introdução O presente texto tem por base inúmeros outros sobre o mesmo tema (inclusive em nossos Comentários ao CPP e sua Jurisprudência, 2020,…
Meios de execução atípicos: uma breve análise sobre o inciso IV do art. 139 do CPC e o atual posicionamento da jurisprudência
É bem provável que esse seja um dos dispositivos mais conhecidos do Código de Processo Civil de 2015. Quem ainda não ouviu no noticiário - jurídico…
O dilema das redes
Já dizia Schopenhauer que "o homem é livre para fazer o que quer, mas não para querer o que quer." O documentário recentemente lançado pela Netflix,…