PGJ #030 – A nova Recuperação Judicial, com Geraldo Fonseca
Chegamos à trigésima edição do podcast do GEN Jurídico! No programa deste mês, recebemos Geraldo Fonseca, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, …
Primeiras impressões sobre impactos familiares da lei 14.118/21
por Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave e Fernanda Tartuce Início de ano, últimos dias de recesso judiciário e profusão de normas: a combinação…
Ação de exoneração de pensão alimentícia
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo tece comentários sobre a ação de exoneração de pensão alimentícia. Segundo o autor, a obrigação alimentícia…
A Ética da Personalidade de Sören Kierkegaard
Thomas Pynchon: - Conheço máquinas mais complexas que pessoas. se isso é apostasia, hekk ikun. Para ter humanismo, temos primeiro de ser convencidos…
A comunicação compulsória realizada pelos serviços de saúde em casos suspeitos de violência doméstica e familiar contra mulher
Por Cláudio Álvares Sant’ana[1] e Joaquim Leitão Júnior[2] Tema em voga no cenário jurídico nacional, a violência doméstica e familiar contra…
A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte IV)
Diogo Rezende de Almeida[1] Jacques Rubens[2] Esta é a quarta parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/2005, realizada pela Lei 14.112, no qual…
O bem de família legal e a relativização da regra da impenhorabilidade
O bem de família legal, disciplinado pela Lei nº. 8.009, de 29 de março de 1990, é, em regra, impenhorável. Essa impenhorabilidade decorre da…
Pelo pacto federativo: mais ou menos municípios?
Caro leitor, este começo de 2021 se inicia com uma singela pergunta a respeito do que você entende ser mais sensato diante da atual situação…
Holding ou Holding Familiar? Quais são as diferenças? Entenda!
Holding ou holding familiar? Você sabe as diferenças entre os termos? Segundo Gladston Mamede, holding nada mais é do que uma sociedade simples que…