O Projeto do Código de Navegação Comercial
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Zeno Veloso e os efeitos ex nunc da sentença de anulação de negócio jurídico – Repercussões para a nulidade relativa do casamento
As homenagens ao grande Mestre Zeno Veloso seguem, com o intuito de propagar ainda mais as suas ideias e perpetuar o seu legado, como grande jurista…
Crise do Direito e direito da crise
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Lei do Inquilinato Comentada: Leia a nota do Min. Luiz Fux à 13ª edição do livro
Chegamos à décima terceira edição da obra-prima da temática das locações, a Lei do Inquilinato comentada por seu idealizador, Sylvio Capanema. O…
O fim da jornada e o “jeitinho” no ensino jurídico brasileiro
Ao longo dos últimos meses, a série Estudar Direito Fora trouxe aos leitores impressões sobre o estudo jurídico em diversos países: Estados…
Teoria da imprevisão e cláusula “rebus sic stantibus”
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
‘Processo Penal Feminista’, de Soraia Mendes, é um dos temas do programa Revista Justiça
O livro "Processo Penal Feminista", da autora Soraia Mendes, foi um dos temas do Revista Justiça, conduzido pelo jornalista Sérgio Duarte. Foram 15…
Solenidade de Posse do Dr. Leonardo Bessa como Desembargador do TJDFT
A posse de Leonardo Bessa como desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está marcada para o dia 2 de julho,…
Controle de preços mínimos na importação
O Estado brasileiro, como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), comprometeu-se internacionalmente a observar as regras e princípios do…