Recentemente, foi noticiado que, por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que, mesmo que extinta a punibilidade do agente…
Hoje abordaremos como alguns temas importantes inerentes ao?procedimento da Lei 8.429/1992 (LIA)?estão sendo tratados pela jurisprudência,…
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
No julgamento das ADIns 4.878 e 5.083 o STF firmou o entendimento de que o "menor sob guarda" é dependente previdenciário, caso comprovada a…
Neste espaço abordaremos algumas das justificativas apresentadas por devedores de alimentos para o inadimplemento da obrigação alimentar, com o…
O Direito sempre permitiu um heroísmo intelectual, vale dizer, uma luta sem sangue, sem mortes: luta com as armas da razão e da determinação. É uma…
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Na feliz síntese de DALMO DE ABREU DALLARI, os Estados “são federais quando conjugam vários centros de poder político autônomo”. (1) A forma de…
Nos últimos dias, alguns usos da linguagem inclusiva – logo abaixo, vamos entender porque “linguagem neutra” não é a expressão mais adequada –…
