STF e direito ao esquecimento: julgamento a ser esquecido ou comemorado?
O julgamento do STF sobre direito ao esquecimento provocou inúmeros debates. Neste artigo, Ingo Sarlet opina sobre erros e acertos da decisão do…
O papel da teoria para a construção da dogmática jurídica
Em todas as matérias, a teoria é um fator importantíssimo e que tem ligações capazes de ancorar a prática. No direito não é diferente. Neste vídeo,…
Breves notas sobre os impactos políticos e jurídicos causados pelas redes sociais
Com a expansão da internet e dos aparelhos conectados a ela (sobretudo os smartphones), foi possível verificarmos mudanças substanciais na sociedade,…
Liberdade de imprensa e proteção da personalidade no direito brasileiro: perspectiva atual e visão de futuro
REVISTA FORENSE – VOLUME 403 MAIO-JUNHO de 2009 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Proteção dos dados pessoais: para além da privacidade e autodeterminação informacional
A proteção dos dados pessoais, como já é notório, alcançou uma dimensão sem precedentes no âmbito da assim chamada sociedade tecnológica, notadamente…
Organização da OAB: os tópicos mais cobrados no Exame da Ordem
A organização da OAB é um dos temas que mais causam dúvidas e geram confusão para quem vai prestar o exame da Ordem. Se a prova fosse hoje, por…
Vereador – Gratuidade do Mandato – Ajuda de Custo – Direito Adquirido
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A distinção entre compliance e advocacia preventiva
Neste trecho retirado do livro Compliance Empresarial, Ana Carolina Faraco Lamy e Eduardo de Avelar Lamy, autores da obra, versam sobre a distinção…
Semipresidencialismo em debate: algumas contribuições
As discussões em torno dos sistemas de governo dizem respeito, sobretudo, à relação que se estabelece entre o Legislativo e o Executivo. Daí…