Segredo – Segredo profissional – Segredo de correspondência
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
Teoria Geral do Estado e Ciência Política: apresentação e nota do autor à 2ª edição
Leia, a seguir, a apresentação e a nota do autor à 2ª edição do livro Teoria Geral do Estado e Ciência Política, de João Roberto Gorini Gamba. …
Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
Neste artigo, Ingo Sarlet e Jayme Weingartner Neto trazem reflexões acerca do papel do Estado-juiz na garantia da liberdade religiosa e da liberdade…
Conceito de crime | Conversando com o Nucci
No episódio 93 do podcast Conversando com o Nucci, o professor explica o conceito de crime e aborda também o que é o elemento da tipicidade, como…
O segredo profissional e suas limitações
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
O fim do voto de qualidade tem repercussões penais
Como se sabe, em abril de 2020, a Lei 13.988/2020 estabeleceu o fim do voto de qualidade, assim entendida a atribuição de peso dobrado à manifestação…
Reflexões chuvosas sobre a Lei das Federações Partidárias ou a volta disfarçada das coligações proporcionais
Neste artigo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves propõe questionamentos acerca da similaridade entre a Lei das Federações Partidárias e a vedada…
Caducidade de marcas de indústria e comércio
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
Concurso para delegado: dica indispensável para conquistar uma das mais de 230 vagas abertas
Se seu objetivo é prestar concurso para delegado, atenção: três editais estão abertos e, juntos, oferecem mais de 230 vagas para o cargo, sendo 50…