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Do dever de declarar-se falido no prazo legal e suas relações com o requerimento de concordata preventiva
Clássicos ForenseEmpresarialRevista Forense

Do dever de declarar-se falido no prazo legal e suas relações com o requerimento de concordata preventiva

23 de novembro de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Quem vota a favor da PEC dos Precatórios sabe que ela é inconstitucional
AtualidadesEleitoral

Quem vota a favor da PEC dos Precatórios sabe que ela é inconstitucional

23 de novembro de 2021

Debate-se atualmente no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional que visa a modificar a sistemática de pagamento de precatórios, a…

Hugo de Brito Machado Segundo
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Lançamento on-line: Manual de Direito Previdenciário, com Pereira de Castro e Lazzari
EventosLançamentosPrevidenciário

Lançamento on-line: Manual de Direito Previdenciário, com Pereira de Castro e Lazzari

23 de novembro de 2021

No dia 1 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 18h, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari se reúnem com Danielle Cândido de…

Carlos Alberto Pereira de Castro
João Batista Lazzari
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Livro-lido: Sociologia e sociologia do direito
DicasFilosofia do Direito

Livro-lido: Sociologia e sociologia do direito

23 de novembro de 2021

No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Sociologia do Direito, de…

Alysson Leandro Mascaro
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Expulsão de sócio de sociedade civil e controle jurisdicional
CivilClássicos ForenseRevista Forense

Expulsão de sócio de sociedade civil e controle jurisdicional

22 de novembro de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Melhor para os fatos: agências de fact-checking e ações indenizatórias
ArtigosAtualidadesCivil

Melhor para os fatos: agências de fact-checking e ações indenizatórias

22 de novembro de 2021

Neste artigo, Anderson Schreiber discute a atuação das agências de fact-checking e pondera se a atuação destas entidades pode incorrer em ofensa à…

Anderson Schreiber
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Livro Sociologia do Direito: Alysson Mascaro apresenta sua nova obra
DicasFilosofia do DireitoLançamentosPublieditorial

Livro Sociologia do Direito: Alysson Mascaro apresenta sua nova obra

22 de novembro de 2021

Alysson Mascaro, doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, apresenta o livro Sociologia do Direito, sua mais nova obra.…

Alysson Leandro Mascaro
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Nexo causal | Conversando com o Nucci
DicasPenalPodcast

Nexo causal | Conversando com o Nucci

22 de novembro de 2021

Nexo causal é o assunto tema do podcast Conversando com o Nucci. No episódio de número 97, o professor explica o que é nexo causal no contexto penal,…

Guilherme de Souza Nucci
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A nacionalidade e a condição dos apátridas
Clássicos ForenseConstitucionalDireitos Humanos e FundamentaisInternacionalRevista Forense

A nacionalidade e a condição dos apátridas

19 de novembro de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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Destaque dos Tribunais: Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares é válida – e outras notícias: Supremo mantém…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1197

1 de outubro de 2026

Gladston Mamede celebra os 30 anos do Pandectas e traz decisões do STF e STJ sobre recuperação de empresas, sociedades e tributário, além das leis e decretos de julho e agosto de 2026.

Gladston Mamede
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Legislação Federal

Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário – 1.10.2026

1 de outubro de 2026

Destaque dos Tribunais: Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário, decide STF Plenário fixou tese sobre ingresso no…

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