Regime disciplinar diferenciado | Conversando com o Nucci
Regime disciplinar diferenciado é o tema do episódio 107 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor aborda o funcionamento deste tipo de…
Equidade não é critério para fixação de honorários devidos pela Fazenda
No artigo desta semana, leitora, peço licença para tratar de um tema que não é especificamente tributário, mas que está invariavelmente presente nas…
A evolução no Direito Comercial – A unificação do Direito das Obrigações
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Terrorismo: o modelo incriminador brasileiro
Neste artigo, Luiz Regis Prado e Gerson Faustino Rosa discorrem sobre a definição de terrorismo pela lei brasileira e destacam os contornos dessa…
Evolução contemporânea do direito de propriedade
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito Civil: tudo o que você precisa saber está nos livros de Flávio Tartuce
O Direito Civil é uma disciplina em constante transformação e cheia de desafios. Manter-se atualizado sobre as leis e questões que envolvem uma das…
Difal: uma grande controvérsia sem sentido
Desde o advento da Lei Complementar nº 190, de 4-1-2022, instaurou-se uma grande controvérsia em torno da data de sua aplicação: dia 1-4-2022, data…
Da criminologia, José Frederico Marques
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito Administrativo: leia a nota de Irene Nohara à 11ª edição
O livro Direito Administrativo, de Irene Patrícia Diom Nohara, é um guia completo, descomplicado e seguro para quem atua com Direito Administrativo,…