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Ação Não Contestada. O silêncio do réu como meio de prova. Desnecessidade da audiência de instrução e julgamento
Notas e PrefáciosProcesso CivilRevista Forense

Ação Não Contestada. O silêncio do réu como meio de prova. Desnecessidade da audiência de instrução e julgamento

20 de abril de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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Ano de eleições: profissionais jurídicos especializados se preparam com esses livros
DicasEleitoralPublieditorial

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20 de abril de 2022

2022 é ano de eleições. Por si só esse é um fato que joga luz ao tema e gera debates em toda a sociedade. Para os profissionais jurídicos…

José Jairo Gomes
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Breves comentários ao projeto legislativo das “fakes news”
AtualidadesCivil

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20 de abril de 2022

O Projeto de Lei nº 2630/2020 do Senado Federal institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e transparência na Internet, conhecida como…

Kiyoshi Harada
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Do Registro do Balanço nas Sociedades Comerciais
ArtigosClássicos ForenseEmpresarialRevista Forense

Do Registro do Balanço nas Sociedades Comerciais

19 de abril de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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Conheça as principais mudanças da 4ª edição do livro Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce
CivilDicasPublieditorial

Conheça as principais mudanças da 4ª edição do livro Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce

19 de abril de 2022

O livro Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce, chega à sua 4ª edição em 2022. Com interfaces de outros âmbitos do Direito, o autor oferece uma…

Flávio Tartuce
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Crime de guerra
ArtigosAtualidadesInternacionalPenal

Crime de guerra

19 de abril de 2022

Tendo em vista a atual guerra na Europa, entre a Rússia e a Ucrânia, parece oportuno explicitar em poucas palavras o significado jurídico do que vem…

Luiz Regis Prado
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Um ano já se foi
AdministrativoArtigos

Um ano já se foi

19 de abril de 2022

O mês de abril assinala o primeiro ano de vigência da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos – NLL, aplicável à administração pública…

Luiz Henrique Lima
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Imposto Sindical
Clássicos ForenseRevista ForenseTrabalho

Imposto Sindical

18 de abril de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Comentários ao Código de Processo Civil: conheça a 5ª edição
DicasProcesso CivilPublieditorial

Comentários ao Código de Processo Civil: conheça a 5ª edição

18 de abril de 2022

O livro Comentários ao Código de Processo Civil, de Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Roque e Zulmar Oliveira Jr., chega agora a sua 5ª edição.…

Fernando Gajardoni
Luiz Dellore
Zulmar Duarte
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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais – 30.9.2026

30 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais – e outras notícias: Objetivo é corrigir assimetrias tributárias…

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Desdobramentos da proibição às bets no Congresso e no STF – 29.9.2026

29 de setembro de 2026

Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets – e outras notícias: O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que…

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Proibição das Bets – 28.9.2026

28 de setembro de 2026

Destaque Legislativo Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias – e outras notícias: Foram anunciadas pela Presidência da…

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