Comissões parlamentares de inquérito
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Prisão, medidas cautelares e liberdade: entenda os conceitos e conheça o livro de Guilherme Nucci
O livro Prisão, medidas cautelares e liberdade, de Guilherme Nucci, chega agora a sua 7ª edição e traz importantes atualizações sobre temas…
Evento de Lançamento: Victor Hugo Pereira Gonçalves lança o livro Proteção de Dados Pessoais
Aguardando o lançamento do livro Proteção de Dados Pessoais — Direitos do Titular, de Victor Hugo Pereira Gonçalves? Então, pode reservar um espaço…
Tema 692/STJ – Devolução de valores recebidos por tutela antecipada posteriormente cassada
Em 11/5/22 o STJ concluiu a revisão do tema 692 dos recursos especiais repetitivos, reafirmando a tese sobre a devolução de valores correspondentes a…
Comissão Parlamentar de Inquérito e governo de Gabinete
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Arraiá de ofertas do GEN: gire a roleta e garanta descontos nos melhores livros jurídicos
O Arraiá de ofertas do GEN já começou e a festança por aqui tá boa demais, sô! Essa é a oportunidade perfeita para você adquirir aquele livro que…
O Tombamento: conceito
O tombamento significa ato de tombar. Não raras vezes o verbo “tombar” é confundido como ato de derrubar, colocar por terra, destruir etc. Na…
LGPD e transparência: é hora de acertar o passo
No dia 04 de maio, Bruno Bioni, Fernanda Campagnucci e Rafael Zanatta publicaram artigo na Folha de São Paulo sobre LGPD e transparência, a respeito…
As comissões parlamentares de inquérito na Constituição brasileira de 1946
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…