Criança não é mãe: aborto legal e o retrocesso institucionalizado de direitos
Neste artigo, Henderson Fürst, Eliane Almeida, Lara Ribeiro, Lorenna Toscano e Maria Inês Lopa relembram casos marcantes em que o aborto legal foi…
Alteração do nome civil: o que era exceção virou regra
Em outra oportunidade, abordamos as diversas possibilidades de alteração do nome civil, a partir da ideia de imutabilidade relativa…
Direito comparado, sua realidade e suas utopias
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Plano de estudo para a OAB: veja o passo a passo para criar um
Você sabia que a falta de organização de estudo pode trazer sensação de ansiedade, desmotivação e afetar a progressão nos estudos? Pensando nisso, o…
Releva?ncia das questo?es de direito federal infraconstitucional- o novo pressuposto de admissibilidade do Recurso Especial
Elpídio Donizeti explica a relevância das questões do Direito Federal Infraconstitucional e o novo pressuposto de admissibilidade do Recurso…
É de rejeitar-se a tese da soberania nacional?
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Interpretação analógica: leia a explicação de Guilherme Nucci sobre o tema
Neste trecho do livro Direito Penal — Partes Geral e Especial, parte da coleção Esquemas & Sistemas, Guilherme Nucci apresenta o conceito…
O que fazer com os riscos?
Há poucos dias o Tribunal de Contas da União - TCU encaminhou ao Congresso Nacional um documento de extraordinária importância. Trata-se da Lista de…
Direito de propriedade, sua evolução atual no Brasil
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…