O jogo e sua repressão
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Concurso da Receita Federal: estude com o livro Processo Tributário — Administrativo e Judicial
Está estudando para o concurso da Receita Federal? Então, precisa conhecer o livro Processo Tributário — Administrativo e Judicial, de Eduardo Muniz…
Impossibilidade de consideração da promessa de compra e venda inadimplida como justo título em usucapião
Por força do caráter instrumental do princípio da boa-fé objetiva na modulação dos negócios jurídicos que envolvem a aquisição imobiliária por…
Resistência ao pagamento de honorários desafia instituições
Peço à leitora desta coluna licença para, mais uma vez, abordar tema não especificamente de Direito Tributário. Como justificativa, vale dizer que o…
Planejamento tributário, propósito negocial e abuso de formas
O controle do planejamento tributário abusivo é uma realidade no direito comparado, constituindo, em razão de previsão legal ou de construção…
EC 125 – Relevância da questão federal na admissibilidade dos recursos especiais
Após longo tempo de debates e tramitação no Congresso Nacional foi promulgada em 14/7/22 a Emenda Constitucional 125, que introduziu o requisito da…
A situação dos parlamentares que se afastam de seus partidos
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Leia o prefácio do livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais, de Bruno Bioni, por Miriam Wimmer
Leia o prefácio do livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais, escrito por Miriam Wimmer, referente à obra de Bruno Bioni. Leia o prefácio do livro…
Centrais de Compras Públicas
Em artigo anterior, apresentei o potencial de economia de recursos para a administração pública com a adoção de contratos de eficiência, conforme…