O que gera tantos litígios tributários?
Não raro ouvimos especialistas a apontar o excesso de processos em matéria tributária, aludindo a uma "cultura do litígio" que os incentivaria.…
Não raro ouvimos especialistas a apontar o excesso de processos em matéria tributária, aludindo a uma "cultura do litígio" que os incentivaria.…
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A classificação do condenado é o tema do episódio de número 128 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor Nucci explica o que é e como…
Passados alguns anos da criação da transação tributária federal[1], é importante reavaliar[2] o tema como ele atualmente se apresenta – um método de…
Esta 23ª edição do livro Direito Ambiental representa a mais ampla atualização passada que, de fato, está à disposição do leitor há mais de trinta…
A Previdência Social é um sistema que garante não só ao segurado, mas também a sua família, a subsistência em caso de eventos que não permitam a…
Em 1975, Tim Maia chegou em casa com seu filho nos braços e avisou a toda família: “Olha aí o Telmo”. O nome Telmo havia sido sugerido por um guru da…
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O Livro Crédito Rural, de Marcus Reis, destina-se a amparar juridicamente o financiamento do Agronegócio como um todo, oferecendo-se como ferramenta…