Sobre como são criados os “gremlins jurídicos” Calma, não estranhe o título. É “provocativo” mesmo. Ele tem um propósito claro. Mas vamos lá, rapidamente, numa distinção inicial. Crimes materiais são aqueles que, para existirem, deve haver necessariamente o resultado. Crimes formais podem ter resultado, mas o resultado não é essencial para suas existências. Crimes de […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Confirmada na Câmara, versão do Senado para regulamentar Fundeb vai a sanção O projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir de 2021 foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na noite de […]

Leia mais ->

Revista Forense – Volume 432 – ANO 116 JUNHO – DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

Leia mais ->

Neste mês, vamos tratar de uma reviravolta na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve ter soado a “sirene de alarme” de muitos governos estaduais: o fim da possibilidade de cobrança das já antigas e, por todos, conhecidas taxas estaduais de incêndio, recentemente declaradas inconstitucionais pela nossa Suprema Corte, e as consequências disto para […]

Leia mais ->

No vídeo, Irene Nohara explica a diferença entre o fordismo e toyotismo, enfatizando quais as diferenças entre esses modelos de produção. A autora explica ainda porque o Toyotismo agregou suas características e como o Japão sobre intervir para incentivar a formação da grande Toyota. Confira o vídeo a seguir e tire suas dúvidas sobre o […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Sancionada lei de incentivo à ‘internet das coisas’ A Presidência da República sancionou a Lei 14.108, que dá incentivos à chamada internet das coisas, tecnologia que permite a conexão de itens usados no dia a dia (como eletrodomésticos) à rede mundial de computadores. A norma foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial […]

Leia mais ->

Revista Forense – Volume 432 – ANO 116 JUNHO – DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

Leia mais ->

A Câmara dos Deputados, por maioria qualificada, aprovou no último dia 9 a Convenção Interamericana contra o Racismo, nos moldes do artigo 5º, §3º, da Constituição Federal. O instrumento seguiu ao Senado Federal para o fim de ser aprovado com a mesma maioria qualificada, se assim entender a Câmara Alta. Estando aprovado em dois turnos, […]

Leia mais ->

Revista Forense – Volume 432 – ANO 116 JUNHO – DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Congresso começa a analisar LDO O Congresso Nacional iniciou por volta das 10h30 a sessão virtual desta quarta-feira (16) para analisar a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A pauta prevê ainda dois projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento deste ano. A primeira-secretária da Mesa, deputada […]

Leia mais ->

No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Tratado de Proteção de Dados Pessoais, obra coletiva coordenada por Laura Mendes, Danilo Doneda, Ingo Sarlet, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Bruno Bioni. O tema diz respeito aos dados pessoais em campanhas políticas e a construção de uma ponte […]

Leia mais ->

Os danos e riscos decorrentes e relacionados às mudanças climáticas, são de todos conhecidos e, como se sabe, representam um dos maiores — se não o maior — desafios para todos os que têm ao menos alguma preocupação com a preservação, para o presente e para o futuro, das bases naturais da vida, humana e […]

Leia mais ->

Nada poderia ser mais digno de orgulho para um jurista ou uma jurista do que ter uma obra – como é o Processo Penal Feminista – prefaciada pelo Prof. Geraldo Prado. Desde o momento que li o prefácio pela primeira fui tomada por incontida emoção, não somente pela profunda análise (que ele magistral, como sempre) […]

Leia mais ->

A Polícia Civil de São Paulo registrou, entre 24 de março e 30 de outubro, 1.214 boletins de ocorrência por desrespeito às regras sanitárias estipuladas para controlar a disseminação da Covid-19. Os dados indicam que uma ocorrência foi registrada a cada 4 horas. Segundo os dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP) obtidos pela […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção Com a aprovação na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (14), do Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, fica formalizado o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, […]

Leia mais ->

Esta é a última coluna do Migalhas Contratuais, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), deste 2020, o ano da pandemia de Covid-19. Se até março seguíamos o nosso curso “normal”, com temas que até então eram de relevo, a sua chegada ao Brasil trouxe grandes impactos para o Direito Privado Nacional, o que, por óbvio, repercutiu […]

Leia mais ->

No exercício ininterrupto de advocacia por 53 anos consecutivos temos nos deparado com situações em que os proprietários de imóveis têm que se desfazer de parte de seu patrimônio para poder continuar pagando impostos incidentes sobre imóveis que perderam a disponibilidade econômica. Essa perda de disponibilidade econômica ocorre por força de atos normativos de poderes […]

Leia mais ->

No último dia 21, fez um ano a morte do apresentador de TV Gugu Liberato, e o caso continua despertando interesse, curiosidade e polêmica. Há pessoas que “emprestam” sua vida privada, ainda que às custas de revelar intimidades, para suscitar questões de interesse público. O caso trouxe à tona novos paradigmas para o conceito de […]

Leia mais ->

Como os negócios jurídicos são mais complexos, envolvendo mais elementos e sujeitando-se a mais requisitos que os atos jurídicos lícitos, o sistema do Código reservou um tratamento exaustivo para os primeiros e destinou um único artigo para os últimos (art. 185). Com efeito, sendo espécies de um só gênero, e sendo o negócio fato voluntário […]

Leia mais ->

Em obra publicada em 1897, René Demogue assinalava a insuficiência dos meios de proteção oferecidos pelo Direito à vítima dos danos. Lamentava o autor que era urgente que a sociedade oferecesse aos seus membros variadas e numerosas formas de reparação dos danos, afinal as lesões sofridas pelas pessoas nunca são idênticas. Se o dano injusto […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Esforço concentrado terá LDO, vetos presidenciais e sabatinas de autoridades Num ano marcado por procedimentos parlamentares especiais em decorrência da pandemia de covid-19, o Senado realizará seu último esforço concentrado em 2020 analisando indicações de autoridades e votando projetos de temas relevantes entre os dias 14 e 17 de dezembro. Estão em […]

Leia mais ->