Golpe de estado como injusto penal
É oportuno sublinhar que a expressão “golpe de Estado” (do francês, coup d’État), além de ser equívoca e ampla, sofre com o processo evolutivo da…
Depoimentos e Testemunhos
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Liberdade de expressão na Copa do Mundo do Qatar
“A mais sórdida pelada é de uma complexidade shakespeariana” – a célebre frase de Nelson Rodrigues sintetiza o sentimento de muitos brasileiros: o…
Parecer sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 191/2020
Este Parecer objetiva examinar a constitucionalidade e a convencionalidade do Projeto de Lei nº 191/2020, ora em tramitação perante a Câmara dos…
Desafio OAB 30 dias: o que cai de ética na OAB? Veja uma revisão!
Quem está estudando para o Exame da Ordem sabe que ética é uma das matérias fundamentais para garantir um bom desempenho, afinal, ela pode garantir 8…
O Crime e o Direito de Resistência
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Processual Civil — Volume 3: leia uma amostra de páginas grátis
Revisto, ampliado e atualizado, Curso de Direito Processual Civil — Volume 3 é uma obra clássica do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior, que…
Desafio OAB 30 dias: aulão sobre Processo e Direito do Trabalho para a OAB
Anote aí: contrato de trabalho, jornada, intervalos, férias, remuneração, FGTS, estabilidades e extinção do contrato são os temas que mais são…
Das Ações Possessórias no Âmbito do Direito Trabalhista
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…