O Crime e o Direito de Resistência
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Processual Civil — Volume 3: leia uma amostra de páginas grátis
Revisto, ampliado e atualizado, Curso de Direito Processual Civil — Volume 3 é uma obra clássica do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior, que…
Desafio OAB 30 dias: aulão sobre Processo e Direito do Trabalho para a OAB
Anote aí: contrato de trabalho, jornada, intervalos, férias, remuneração, FGTS, estabilidades e extinção do contrato são os temas que mais são…
Das Ações Possessórias no Âmbito do Direito Trabalhista
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A fórmula de Radbruch e o futuro da Justiça
Encerra-se 2022. A ninguém restou indiferente esse período. Os fatos do presente interpelam o espírito de autoridade do qual ordinariamente deveria…
O ‘revogaço’ e a busca do consenso mínimo
Muito tem se dito, ultimamente, sobre o verdadeiro “Fla-Flu” em que se transformou o debate político no país. A imagem de um “Brasil rachado ao…
Desafio OAB 30 dias: temas de Processo e Direito Penal que caem na prova
Se você está estudando Processo e Direito Penal para a OAB, deve saber que, juntas, as duas matérias são cobradas em 11 das 80 questões que compõem a…
Tratados e Convenções Internacionais sobre Direito Penal
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Desafio OAB 30 dias: revisão de Direito e Processo Civil para a OAB
Estudar Direito e Processo Civil para a OAB é fundamental para quem deseja ir bem no Exame da Ordem. Para ajudar você nessa missão, Rafael Mendonça e…