ADIn 6.327: prorrogação da licença-maternidade e do salário-maternidade
O Supremo Tribunal Federal concluiu em novembro de 2022 o julgamento da ADIn 6.327/DF, onde deu interpretação conforme à Constituição aos arts. 392,…
Questões que caem na prova da OAB: saiba como treinar para respondê-las
Saber responder às questões que caem na prova da OAB é o principal desafio de estudantes de Direito que desejam se tornar advogados. O que pouca…
Reabilitação – estudos de doutrina e jurisprudência
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Prisão em flagrante — Parte 1 | Conversando com o Nucci
No Código de Processo Penal, prisão em flagrante é definida como uma medida cautelar de natureza processual que dispensa ordem escrita de autoridade…
Golpe de estado como injusto penal
É oportuno sublinhar que a expressão “golpe de Estado” (do francês, coup d’État), além de ser equívoca e ampla, sofre com o processo evolutivo da…
Depoimentos e Testemunhos
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Liberdade de expressão na Copa do Mundo do Qatar
“A mais sórdida pelada é de uma complexidade shakespeariana” – a célebre frase de Nelson Rodrigues sintetiza o sentimento de muitos brasileiros: o…
Parecer sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 191/2020
Este Parecer objetiva examinar a constitucionalidade e a convencionalidade do Projeto de Lei nº 191/2020, ora em tramitação perante a Câmara dos…
Desafio OAB 30 dias: o que cai de ética na OAB? Veja uma revisão!
Quem está estudando para o Exame da Ordem sabe que ética é uma das matérias fundamentais para garantir um bom desempenho, afinal, ela pode garantir 8…