Regulamentos na Nova Lei de Licitações
A Lei 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos – NLL, aplicável à administração pública federal, estadual e municipal está prestes a completar…
Contrato de seguro, família e sucessões
Uma das palestras mais impactantes a que assisti no ano de 2022 foi ministrada pela Professora Angélica Carlini no X Congresso de Direito de Família…
DNA negativo: quais opções a mulher tem diante de um?
Receber um exame de DNA negativo pode ser uma grande frustração para mulheres que acreditam que uma determinada pessoa é o pai da criança que…
Especialistas avaliam Código de Defesa do Contribuinte e impactos ao Estado
Alvo de críticas, o PL que cria o Código de Defesa do Contribuinte é acusado de criar obstáculos à tributação dos maiores contribuintes e ameaçar a…
Promessa de Venda de Imóvel
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A restrição de acesso ao Carf é inconstitucional
Sob o discurso de que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é um órgão altamente especializado, que não pode ficar a perder tempo com…
Por quanto tempo o homem pode ficar preso por pensão?
A prisão por pensão alimentícia é uma das consequências penais mais conhecidas pela sociedade contemporânea. Mas você sabe por quanto tempo o homem…
Da Continuação da Sociedade Comercial com os Herdeiros do Sócio Falecido
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O que o ChatGPT tem a dizer sobre bioética
"O ChatGPT é considerado um divisor de águas em matéria de inteligência artificial, e seus impactos e aplicações ainda são incertos"[1], é como Rafa…