LIVE 22 de AGOSTO às 18h30 | SERP – Alterações nos Registros Públicos por Alberto Gentil
Registros Públicos em evolução A Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) ingressou no ordenamento jurídico brasileiro em substituição às…
A primeira sanção aplicada pela ANPD
m 6 de junho de 2023, a Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira sanção…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte VIII (Normas de Direito Processual e de Direito Material)
Na coluna anterior, tratamos de experiências de harmonização da União Europeia, ilustrando com o direito sucessória. Trataremos agora do ambiente…
Brasil lidera em advogados por habitante: como se diferenciar no mercado?
Nos últimos anos, o Brasil experimentou um aumento substancial no número de advogados. A proporção nacional é de um advogado para cada 164…
Questão de Ordem nº 48 da TNU: precedentes do STF não configuram paradigma para interposição de PUIL (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal)
A TNU - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais publicou em 7.8.2023 a Questão de Ordem nº 48: Precedentes do Supremo…
Proteção do meio ambiente urbano
A proteção do meio ambiente urbano é fundamental para a saúde de toda a população que habita esse local. O controle da poluição, como o Programa de…
A “Introdução ao Estudo do Direito”, de Tércio Sampaio Ferraz Jr.
No fim dos anos de 1990, fui aluno de Tércio Sampaio Ferraz Jr. no PPGD da PUC-SP. Lembro-me das aulas e de como nós alunos ficávamos mesmerizados…
É possível obter o divórcio sem que a ex-mulher fique sabendo?
Você sabia que é possível obter o divórcio sem que a ex-mulher concorde com isso? Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo Jr. Explica uma situação em que…
Partilha de quota(s) do sócio único de Sociedade Limitada em face a regime de comunhão patrimonial
Este artigo foi construído (discutido e escrito), coletivamente, por Gladston Mamede, Silvia Cohim, Giovani Magalhães, José Gabriel Assis de Almeida…