Dano Ambiental: responsabilidade, provas e reparação
A responsabilidade por dano ambiental deixou de ser um tema “de nicho” e virou uma das discussões mais urgentes do Direito contemporâneo. Nesta aula,…
Doutrina: Sobre a posse, de Gondim Filho
Análise aprofundada sobre a posse no Direito Civil brasileiro, com exame dos arts. 485 e 486 do Código Civil.
Do direito fundamental à saúde digital no Brasil (parte 1)
É inegável que se está a vivenciar um momento de inflexão sociopolítica, particularmente em razão de um cenário marcado por incertezas e impulsionado…
Vacatio legis: quando a lei passa a valer?
Nesta aula da série “normas e leis”, o professor Silvio Venosa retoma um ponto que costuma confundir até quem já está na prática: quando uma lei…
Doutrina: Prêmio Teixeira de Freitas, discurso do Ministro Orozimbo Nonato
Leia o discurso do Ministro Orozimbo Nonato no Prêmio Teixeira de Freitas com reflexões sobre o papel do Supremo Tribunal.
Carta precatória notarial e partição da escritura: Técnicas de lavratura de escritura pública com partes em cidades diferentes
Este artigo cuidará de duas técnicas notariais para viabilizar a formalização, em meio analógico, de escritura pública com partes residentes em…
Doutrina: Impropriedade de nome e de forma da ação, de Antônio Alberto Alves Barbosa
Análise da impropriedade do nome e da forma da ação no direito romano, canônico e brasileiro, à luz da doutrina e da legislação processual.
Concentração econômica e democracia
No recente Fórum Econômico Mundial em Davos, a Oxfam apresentou o Relatório "Resistindo ao domínio dos ricos. Defendendo a liberdade contra o poder…
Devedor contumaz no Código de Defesa do Contribuinte
A recente aprovação do Código de Defesa do Contribuinte trouxe uma série de mudanças relevantes para a advocacia tributária, especialmente no que diz…