Arranjo floral e azulejaria no Direito de Autor
O engenho do ser humano produz obras artísticas desde o tempo das inscrições rupestres. Os aprimoramentos tecnológicos que facilitaram a…
O Problema Da Pena, de Heleno Cláudio Fragoso
SUMÁRIO: 1. Direito Penal, Criminologia e Ciência Penitenciária. 2. O fundamento ético do Direito. 3. A sanção penal. 4. Caráter da pena. 5. A pena…
Reforma da Tributação sobre o Consumo: e a Contabilidade Tributária?
A tributação sobre o consumo no contexto brasileiro tem sido consistentemente objeto de críticas substanciais. Notadamente, destaca-se a problemática…
Lei nº 14.789/2023: novo regime tributário das subvenções e as indefinições sobre a tributação dos incentivos fiscais de ICMS
A Lei nº 14.789/2023, resultante da conversão da Medida Provisória nº 1.185/2023, alterou significativamente o regime de tributação das subvenções.…
O princípio constitucional da igualdade perante a Lei e o Poder Legislativo, de Seabra Fagundes
SUMÁRIO: Antecedentes políticos e constitucionais. Nacionais e estrangeiros. Pessoas jurídicas e pessoas físicas. Leis materiais. Funções públicas.…
Chegou! 14ª edição da obra Manual de Direito Civil – Vol. Único de Flávio Tartuce
Chegou! 14ª edição da obra Manual de Direito Civil - Vol. Único de Flávio Tartuce.
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões.
Aspectos jurídicos do gênero true crime
Está marcado para 6 de dezembro o lançamento mundial de “John Lennon: Murder Without A Trial”, série documental sobre o assassinato de John Lennon…
Liberdade de Agir e Litisconsórcio, de Torquato Castro
SUMÁRIO: O art. 88 do Cód. de Proc. Civil. Causas conexas. Singularidade e universalismo do Juízo. Direito romano. Direito alemão. Direito italiano.…
Vinte Anos da Coleção de Direito Civil em 6 Volumes de Flávio Tartuce
Em mais uma edição da coleção Direito Civil, os livros trazem a matéria de forma profunda, mas didática, e mostram o nosso trabalho intenso e contínuo na atualização e no aprimoramento dos seis volumes.