Manual de Processo Penal: conheça a 5ª edição
Manual de Processo Penal, de Guilherme Nucci, abrange, em um só volume, todo o currículo da disciplina de modo objetivo e acessível e encontra-se…
Ordem pública internacional e o caso Chemouni: O tunisiano polígamo que não queria pagar a pensão alimentícia para uma das ex-esposas
Em colunas anteriores, tratamos de adaptação de direito estrangeiro. Hoje, cuidaremos de um caso clássico de adaptação stricto sensu: o caso…
Bruno Bioni é escolhido como co-chair do T20 Brasil
a semana passada, Bruno Bioni foi escolhido para co-liderar o T20 Brasil (Think20) do G20 da Organização das Nações Unidas. O T20 Brasil é o grupo de…
Casamento religioso – inscrição “post mortem” de Clóvis Paulo da Rocha
- A inscrição do casamento religioso, no Registro Civil, deve ser requerida por ambos os cônjuges. - Interpretação do art. 163, § 2.º, da…
Livro Curso de Direito Penal chega em sua 8ª edição com atualizações
O livro Curso de Direito Penal — Volume 1, de Guilherme Nucci, chega à sua 8ª edição. Dividida em três volumes, esta coleção abrange todo o currículo…
Salário-mínimo para 2024: reflexos trabalhistas e previdenciários (decreto 11.684/23)
Em 27/12/23 foi publicado o decreto 11.684, que fixou o valor do salário mínimo para 2024: Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do…
Normas penais em branco | Conversando com o Nucci
Você sabe o que são normas penais em branco? Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o professor aborda o tema e explica se essas normas…
Bancos – Liquidação Extrajudicial – Inquérito Da Sumoc – Seqüestro – Responsabilidade Dos Diretores E Gerentes, de Carlos Medeiros Silva
- Podem ter marcha autônoma e descompassada a liquidação extrajudicial e o inquérito da Sumoc, devendo êste terminar muito antes daquela. - O…
Processo Tributário: conheça a nova edição do livro de Hugo de Brito Machado Segundo
A nova edição de "Processo Tributário", de Hugo de Brito Machado Segundo, acabou de chegar. Em uma abordagem prática, o livro parte da Teoria do…