Seminário da Feiticeira 2023 #6 – A violência da fome e a saúde – Dr. Raul Cutait
Em sua palestra no Seminário da Feiticeira 2023, Raul Cutait trata do tema Violência da fome e a saúde, destacando que ela ocorre quando há qualquer…
Erro judiciário | Conversando com o Nucci
No episódio 153 do podcast Conversando com o Nucci, o Prof. Nucci responde a perguntas sobre erro judiciário. O que se pode denominar por erro…
Participação Dos Empregados Nos Lucros Da Empresa, de Dario De Almeida Magalhães
SUMÁRIO: Art. 157, IV, da Constituição. Debilidade da consciência proletária. Cautela burguesa. Antecedentes históricos. A observação de LUIGI…
Auditoria Patrimonial e Exame de Regularidade Econômico-Financeira para a Partilha de Bens em Divórcio e Dissolução de Convivência
Não nos listamos entre aqueles que se aprazem com a ruína alheia, não somos daqueles que se incomodam com o bom sono dos outros. Eis porque…
Bruno Bioni fala sobre IA e eleições para Folha de São Paulo
Em 17/02/2024, Bruno Bioni publicou um artigo de opinião em co-autoria com Virgílio Almeida e Laura Schertel ao caderno Ilustríssima, do jornal Folha…
Pires e Albuquerque e o Ministério Público, de San Tiago Dantas
* Se um dos jovens de hoje, que serão os juristas de amanhã, perguntar a um dos nossos contemporâneos quem foi o ministro ANTÔNIO PIRES E…
É taxativo o rol de atos de registro ou de averbação?
Tradicionalmente, a jurisprudência tem considerado ser exemplificativo o rol de atos de averbação7 e ser taxativo o rol de atos de registro.1 Quanto…
Inconstitucionalidades do regime de precatórios trazido pela EC 113/21 (ADIn 7.064 e MP 1.200/23)
Ao final de 2021 foram promulgadas as Emendas Constitucionais 113 e 114, que promoveram mudanças bastante drásticas no regime jurídico dos…
Responsabilidade Civil Das Estradas De Ferro – Transporte De Café, de Antônio Alberto Alves Barbosa
SUMÁRIO: PARTE I. 1. Introdução. 2. Ligeira notícia histórica. 3. Medidas tomadas pelas estradas. 4. Tendência para variar a jurisprudência. 5. O…