11 aspectos controversos do projeto de novo Código Eleitoral
O país precisa de um novo Código Eleitoral. O projeto, ora em tramitação no Senado, tem aspectos positivos (o novo regime das desincompatibilizações,…
O país precisa de um novo Código Eleitoral. O projeto, ora em tramitação no Senado, tem aspectos positivos (o novo regime das desincompatibilizações,…
Existe no direito brasileiro um contrato de constituição de renda. A maioria das pessoas não sabem e poucos advogados se valem deste tipo de…
Da assistência na execução, de Eliézer Rosa SUMÁRIO: Premissas gerais. Da assistência de litisconsórcio, secas distinções. Objeções à assistência na…
Netanyahu pode mesmo ser preso pelo Tribunal Penal Internacional?
o dia 20/05/2024 o procurador do Tribunal Penal Interacional, Karim A.A. Khan, solicitou ao Tribunal Penal Internacional a emissão de um mandado de detenção contra o Primeiro Ministro de Israel Benjamin Netanyahu, bem como de Yoav Gallant, Ministro da Defesa de Israel, e de Yahya Sinwar, (Chefe do Movimento de Resistência Islâmica “Hamas”), Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri (Comandante do braço militar do “Hamas”, conhecido como Brigadas Al-Qassam) e Ismail Haniyeh (Chefe do gabinete político do “Hamas”).
Neste artigo analisa-se a possibilidade, pelo espectro da validade, de plano de recuperação judicial prever vantagem ao credor que assumir o…
Neste vídeo, Carlos E. Elias de Oliveira trata sobre as principais mudanças do Anteprojeto da Reforma do Código Civil, entregue recentemente ao…
Há pouco tempo foi assassinado o delegado de polícia de certa cidade fluminense. A polícia, suspeitando que o crime tivesse sido cometido por ordem…
Cuidaremos de como o Código Civil Argentino (CC/Ar)1 trata das situações de incapacidade, com foco na situação das crianças e adolescentes. Para…
SUMÁRIO: O processamento da suspeição argüida contra juiz de direiO processamento da suspeição argüida contra juiz de direitoto. O juiz recusado não…