A Função normativa da convenção coletiva de trabalho no direito comparado, de Paulino Jacques
SUMÁRIO: Requisitos da convenção. Homologação prévia. Prazo. Revogação. Suspensão temporária. Doutrina nacional. Legislação francesa, inglesa,…
A importância do planejamento sucessório
O planejamento sucessório é um dos pilares que envolvem a constituição de uma Holding familiar, por possibilitar a organização prévia e cuidadosa da…
Teste: questões sobre Poderes da Administração Pública
Treine seus conhecimentos sobre os Poderes da Administração Pública resolvendo questões sobre o tema. Neste vídeo, Irene Nohara apresenta algumas…
Sociedade Em Conta De Participação – «investment Trusts» – Sociedades De Crédito, Financiamento Ou Investimentos, de Antão De Morais
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O que é o Sistema Financeiro Imobiliário? As diferenças em relação ao Sistema Financeiro de Habitação
O Sistema Financeiro da Habitação – SFH foi criado pela Lei nº 4.380/1964, visando a implantação de uma política habitacional com prioridade para a…
O Advogado e a Engenharia de Capital
Ficamos felizes com as repercussões positivas de nosso primeiro artigo sobre engenharia de capital, ainda que o tema (Engenharia de Capital e…
Projeto Banco Vermelho (Lei 14.942, de 31 de julho de 2024): ações, esforços e campanhas relacionados ao Agosto Lilás
Coluna Legislação | Projeto Banco Vermelho (Lei 14.942, de 31 de julho de 2024): ações, esforços e campanhas relacionados ao Agosto Lilás
Taquigrafia, Assembleia Constituinte de 1823 e o STF
A motivação deste artigo surgiu da recente visão da mesa de taquigrafia do Supremo Tribunal Federal, que apesar de não mais cumprir sua função,…
Como funciona o time sharing (condomínio em multipropriedade) em imóveis?
A Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018, incluiu no Código Civil os arts. 1.358-B a 1.358-U, instituindo regime jurídico próprio para a…