Como calcular o valor da multa compensatória por quebra do contrato de locação?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo jr aborda um tema fundamental para quem lida com contratos de locação: o valor da multa por quebra antecipada do…
Direito Civil Soviético – Parte I
Na análise de Direito Comparado, é importante ter noção da família dos direitos socialistas, que aqui chamaremos também de Direito Civil Soviético…
Dicas para quem está no início de carreira
Se você está começando sua jornada na advocacia e quer se especializar em Direito de Família e Sucessões, esse post é para você! Disciplina, estudo e…
A Reforma Da Legislação Sôbre Sociedades Comerciais, de Oto A. Gil
SUMÁRIO: Introdução. As sociedades reguladas pelo Cód. Comercial. Sociedades por quotas, de responsabilidade limitada. Sociedade por ações.…
Concurso MP SP Promotor 2024: 75 Vagas Abertas para Ingresso no Ministério Público de São Paulo
Foi publicado o edital do Concurso MP SP Promotor 2024 para o ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São…
Direito Civil Soviético – Parte II
Damos prosseguimento ao que expusemos na coluna passada sobre o Direito civil soviético. O desenvolvimento científico do direito na Rússia foi…
A Greve Ante o Direito, de João Batista Amorim Do Amaral Gama
* Os empregados dos nossos serviços portuários declararam-se em greve, suspendendo coletivamente a prestação do trabalho. Em face disso, entendi…
2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura: Informações Importantes e Como se Preparar
2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura: Informações Importantes e Como se Preparar.
A 2ª edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) será aplicada no dia 20 de outubro de 2024 em todas as 27 capitais do Brasil. O período de inscrições ocorreu entre 15 de julho e 18 de agosto de 2024.
O ENAM é um exame essencial para quem deseja ingressar na carreira de magistratura, sendo pré-requisito para concursos da Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Militar. Além disso, o exame pode ser utilizado como a 1ª fase dos concursos de magistratura, dependendo do tribunal responsável.
A era dos processos estruturais?
O século passado foi conhecido como a era dos direitos1, pois reconhecidos direitos fundamentais aos indivíduos de primeira, segunda e terceira…