Visita Do Presidente Da República Ao Supremo Tribunal Federal, de Orozimbo Nonato
Por ocasião da visita feita pelo presidente Juscelino Kubitschek ao Supremo Tribunal Federal, em 4-6-56, o ministro OROZIMBO NONATO, presidente desta…
Concurso TJ SP 2024: Edital Publicado com 237 Vagas para Juiz Substituto
Concurso TJ SP 2024: Edital Publicado com 237 Vagas para Juiz Substituto.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) lançou o edital do 191º concurso público para o cargo de Juiz Substituto. Serão oferecidas 237 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O salário inicial para a posição é de R$ 32.350,05, com diversos benefícios, como auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio saúde, auxílio natalidade, auxílio moradia e ajuda de custo.
A reforma do Código Civil e o contrato de prestação de serviços
A prestação de serviços é atualmente um dos mais importantes contratos da contemporaneidade, constituindo a figura típica e especial que mais…
O Contrato de Fiança
No exame da OAB de 2024, uma questão sobre contrato de fiança chamou a atenção pela sua elaboração precisa e prática. O enunciado, embora breve,…
Imposto De Renda – Sociedade Anônima – Emissão de Ações com Ágio – Capital e Renda, de Aliomar Baleeiro
- Capital é o fundo autônomo fornecido pelos sócios para realização dos fins econômicos da sociedade; renda são os frutos que promanam periòdicamente…
Efeitos Previdenciários Da Sentença Trabalhista: Tema 1188/STJ
Em 11.9.2024 a 1ª Seção do STJ decidiu o Tema 1.188 da sistemática de recursos especiais repetitivos, fixando a seguinte tese: A sentença trabalhista…
A conta fecha? – mais sobre engenharia de capital
Temos chamado atenção para o tema engenharia de capital como um dos momentos próprios para a estruturação jurídica de empresas. Para nossa…
Aspectos Do Problema Do Valor Na Ciência Do Direito, de Carlos Costa
SUMÁRIO: 1. Delimitação do problema: 2. As inovações do sistema lógico da Teoria Pura do Direito. 3. A objetividade fenomenológico-existencial dos…
Assessoria jurídica nas licitações: segregação de funções e ausência de ativismo consultivo
A atuação da advocacia pública e dos demais órgãos de assessoria jurídica é fundamental para garantir, de forma preventiva, a juridicidade dos atos e…