Engenharia de Capital e Intermediação de Crédito
O Direito Empresarial é uma disciplina dinâmica que instiga e desafia seus estudantes e operadores. Há sempre uma novidade, uma nova estratégia, um…
Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?
Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?
Está em discussão na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº 28. O que diz a PEC nº 28 e por que ela é constitucional?
o Congresso Nacional, por dois terços, pode suspender a eficácia de decisões do Supremo Tribunal Federal, não de qualquer decisão, mas daquelas que violarem o artigo 49, inciso XI, da Constituição Federal, segundo o qual cabe ao Poder Legislativo zelar por sua competência normativa perante o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.
Meritocracia hereditária
A questão da herança sempre foi um ponto sensível para os liberais clássicos. No seu livro sobre princípios de economia política, John Stuart…
3 passos INDISPENSÁVEIS para começar no direito CONDOMINIAL
Se você está pensando em se aventurar na advocacia condominial, este vídeo é imperdível! Haroldo Lourenço, advogado com 19 anos de experiência e…
Sentença Estrangeira – Juízo Arbitral – Homologação, De Armando Redig De Campos
- As sentenças arbitrais estrangeiras são homologáveis no Brasil. - Interpretação do art. 15 da Lei de Introd. ao Cód. Civil brasileiro. -…
Concurso TC DF 2024: Edital Publicado com 8 Vagas Imediatas para Auditor e Procurador
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC DF) publicou edital para o concurso de Auditor de Controle Externo e Procurador, oferecendo 8 vagas…
Princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil
O objetivo deste artigo é, de modo sucinto, tratar do que chamamos de princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil. A…
Regime de bens | Manhã com Venosa
No vídeo de hoje, Silvio Venosa nos traz uma aula detalhada sobre o regime de bens no casamento, um tema crucial e, como ele mesmo alerta, extenso o…
Fideicomisso, de Abelardo Martins Tôrres
Trata o Cód. Civil brasileiro, Livro IV, tit. II; Cap. XV, arts 1.733; a 1.740, do instituto do fideicomisso, subordinado ao título "Das…