Elaboração Orçamentária, de Francisco Brochado da Rocha
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Substitui a Seção VI do Capítulo II do Título I (arts. 73 a 77) da Constituição As Mesas da Câmara dos…
As bets, a assistência social e as finalidades constitucionais
Nas últimas semanas foram publicadas diversas notícias nas redes sociais a respeito das Bets, as famigeradas casas de apostas eletrônicas. As…
A reforma do Código Civil e algumas propostas quanto aos alimentos familiares
Seguindo-se na análise de algumas das propostas formuladas pelas Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal para a reforma do Código…
Competência do Supremo Tribunal Federal, de Carlos Medeiros Silva
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Dá nova redação ao art. 101, ns. II, a, e III, a, da Constituição As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado…
Necessário pacto econômico com a natureza
Empresários e altos executivos brasileiros divulgaram recentemente manifesto em prol da preservação ambiental. Aproveitando que a 30ª Conferência da…
A irmã pode ser obrigada a assumir a Curatela do seu irmão?
Neste novo vídeo, Gediel Claudino Araujo aborda um tema de grande relevância: a possibilidade de desistência da curatela. A dúvida vem de Andreia,…
Competência da Polícia Federal, de Carlos Medeiros Silva
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Dá nova redação ao art. 5º, nº VII, da Constituição As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal…
Concurso TSE Unificado 2024: 637 Mil Inscrições Homologadas e 412 Vagas Ofertadas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o Concurso TSE Unificado 2024 homologou 637 mil inscrições, sendo 344.004 candidatos para Técnico…
“Pacote Antifeminicídio”: nova Lei 14.994/2024 aumenta pena do feminicídio para até 40 anos
“Pacote Antifeminicídio”: nova Lei 14.994/2024 aumenta pena do feminicídio para 40 anos.