Guilherme de Souza Nucci no Programa do Jô
O jurista Guilherme de Souza Nucci foi recebido pelo apresentador Jô Soares para discutir temas como prostituição, lenocínio e tráfico de pessoas,…
Falta uma semana!
Com a proximidade da 1ª fase do XV Exame da OAB – a prova será no domingo, dia 16 de novembro –, acho importante relembrar alguns pontos, já…
Direitos Coletivos e Legitimidade Concorrente Preferencial: Sindicatos e Ministério Público
A tutela jurisdicional coletiva vem se consolidando como forma eficaz de solucionar os diversos conflitos de natureza transindividual, frequentemente…
Negativa da Itália em extraditar Pizzolato: Decisão Correta, Justa e Soberana
A fuga para a Itália do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, despertou dúvida sobre a obrigação da Itália de extraditá-lo,…
Eleições de 2014 e as Expectativas sobre Reformas Previdenciárias
Encerrado o processo eleitoral de 2014, especialmente à luz da definição de quem ocupará o cargo de Presidente da República, cumpre aos especialistas…
Implementação dos Princípios da Ordem Econômica e as Eleições 2014
Durante o período das campanhas eleitorais dos candidatos a chefe do executivo, o que menos se discute são as formas pelas quais o representante…
Tour em prol da discussão de temas relevantes do Direito Administrativo
O Procurador do Município do Rio de Janeiro, Rafael Oliveira, confirmou sua participação como palestrante em importantes eventos de Direito…
Habeas Corpus não é substituto de Revisão Criminal
A revisão criminal é ação, de fundo constitucional, para corrigir erros judiciários, constatados após o trânsito em julgado de decisão condenatória.…
Para além das Urnas e com a Democracia!
Foi em 1996 que implementaram a urna eletrônica nas eleições municipais para cidades com mais de 200 mil eleitores. Em 1998, para Presidente da…