Ensaio sobre Decadência, Prazo, Termo Final e Extinção de Eficácia do Negócio Jurídico
(*) Estudo em homenagem ao Professor João Baptista Villela SUMÁRIO: 1 – Introdução 2 – O tempo e o direito 3 – Extinção dos direitos 4 – Termo de…
FGV revela quem passa no Exame da OAB
Recentemente, a Fundação Getulio Vargas, em seu núcleo de concursos, revelou dados importantes para muitas pessoas. Trata-se de alguns dados…
Palestra do Prof. Rafael Oliveira no X Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos
Foto: Luciano da Matta | Ag. A TARDE | 26.11.2014 No dia 26/11/2014, o Prof. Rafael Oliveira ministrou palestra, em Salvador, no X Congresso…
Cabe ao Devedor providenciar o Cancelamento do Protesto
Se o protesto foi feito de forma legítima pelo credor, cabe ao devedor proceder ao seu cancelamento após a quitação da dívida. Esse entendimento do…
Onde está a Riqueza? Quem é Rico no Exame de Ordem?
Tenho um amigo que diz que a riqueza está no numerário de uma conta bancária; outro, que está no amor que tem com seus amigos e familiares; outro…
Dia da Justiça: uma permanente reflexão do papel do operador do Direito
Todo ano, no mesmo dia – 8 de dezembro – devem os operadores do Direito, que atuam em diversas funções, em prol da Justiça, refletir sobre os passos…
Aposentadoria Especial e Neutralização do Agente Insalubre: Decisão do STF
A aposentadoria especial é benefício previdenciário assegurado no plano constitucional, com natureza de direito (fundamental) social, integrando,…
O Casamento Homoafetivo à Luz das Teorias de Justiça
Breves Comentários sobre a Justificativa do Supremo Tribunal Federal na Decisão da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade n. 4.277. Nos últimos…
Gramática do dia a dia: Emprego do Hífen
Olá Pessoal! No artigo anterior, aprendemos a acentuar os verbos ter, vir, dar, ler, crer e ver. No que diz respeito ao exercício, a opção correta é…