Agricultura Familiar como Instrumento de Desenvolvimento do Estado de Direito Ambiental
LEHFELD, L. S.; Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Doutor em Direito pela PUC/SP. Docente do Programa de Mestrado em Direito…
Exame OAB 1ª Fase: Dica de Ética 1
Sabendo que o Exame de Ordem é hoje um dos grandes desafios ao estudante de direito e considerando que a prova tem oitenta questões e que o candidato…
Alimentos Compensatórios. Possibilidade.
Os alimentos familiares representam uma das principais efetivações do princípio da solidariedade, no sentido de preocupação, cuidado e…
Reflexões sobre a Multiparentalidade
Recentemente, duas decisões judiciais referentes ao tema da paternidade foram objeto de interesse da mídia diante da opção por soluções diversas…
Guilherme de Souza Nucci no Programa do Jô
O jurista Guilherme de Souza Nucci foi recebido pelo apresentador Jô Soares para discutir temas como prostituição, lenocínio e tráfico de pessoas,…
Falta uma semana!
Com a proximidade da 1ª fase do XV Exame da OAB – a prova será no domingo, dia 16 de novembro –, acho importante relembrar alguns pontos, já…
Direitos Coletivos e Legitimidade Concorrente Preferencial: Sindicatos e Ministério Público
A tutela jurisdicional coletiva vem se consolidando como forma eficaz de solucionar os diversos conflitos de natureza transindividual, frequentemente…
Negativa da Itália em extraditar Pizzolato: Decisão Correta, Justa e Soberana
A fuga para a Itália do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, despertou dúvida sobre a obrigação da Itália de extraditá-lo,…
Eleições de 2014 e as Expectativas sobre Reformas Previdenciárias
Encerrado o processo eleitoral de 2014, especialmente à luz da definição de quem ocupará o cargo de Presidente da República, cumpre aos especialistas…