Nathaly Campitelli Roque comenta o novo Código de Processo Civil na Band News FM
Nathaly Campitelli Roque, autora das obras Vade Mecum Prática Civil, Vade Mecum Prática Empresarial e coordenadora da Coleção Vade Mecum Doutrina,…
O Princípio da Comunhão da Prova
Já tivemos oportunidade de expressar nossa preocupação com os princípios processuais, em artigo escrito especificamente sobre os princípios no…
Gramática do dia a dia: Xérox ou Xerox?
Olá Pessoal! Um leitor perguntou-me se o correto é xérox ou xerox. A palavra “xerox” tem origem grega (xero) e significa “seco”, uma vez que essa…
A Contratualização do Direito de Família
Seria viável a contratualização do Direito de Família? Essa dúvida surgiu recentemente, quando participei da XV Conferência Mundial da International…
A Ilegitimidade da Utilização da Psicografia como Prova no Processo Penal
Fonte: rook76 / Shutterstock.com A República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, porém laico (art. 1º, caput, CF). Dentre os…
OAB/FGV – Por que você não passou no último exame e não passará no próximo!
Advertência: Esse texto não foi escrito para quem nunca prestou o Exame de Ordem. No entanto, se quiser antecipar a leitura, e quem sabe com isso…
Execução de Devedor em Recuperação Judicial
No dia 26.11.2014, no julgamento do REsp 1.333.349/SP, relatado pelo Ministro Luís Felipe Salomão e submetido ao rito dos recursos repetitivos (art.…
Nova Súmula Vinculante 37 do STF e Aumento de Vencimentos dos Servidores Públicos
O Supremo Tribunal Federal aprovou, no dia 16 de outubro de 2014, quatro novas Propostas de Súmula Vinculante. Merece destaque a Súmula Vinculante 37…
Direito à Verdade – Parte 25: Tércio Sampaio Ferraz Jr.
https://www.youtube.com/watch?v=xpQGvY4HITQ Veja também: Direito à Verdade: Parte 3 Direito à Verdade: Parte 2 Direito à Verdade: Parte 1