Dia da Justiça: uma permanente reflexão do papel do operador do Direito
Todo ano, no mesmo dia – 8 de dezembro – devem os operadores do Direito, que atuam em diversas funções, em prol da Justiça, refletir sobre os passos…
Aposentadoria Especial e Neutralização do Agente Insalubre: Decisão do STF
A aposentadoria especial é benefício previdenciário assegurado no plano constitucional, com natureza de direito (fundamental) social, integrando,…
O Casamento Homoafetivo à Luz das Teorias de Justiça
Breves Comentários sobre a Justificativa do Supremo Tribunal Federal na Decisão da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade n. 4.277. Nos últimos…
Gramática do dia a dia: Emprego do Hífen
Olá Pessoal! No artigo anterior, aprendemos a acentuar os verbos ter, vir, dar, ler, crer e ver. No que diz respeito ao exercício, a opção correta é…
Execuções no Novo CPC – Parte IV: Execução Definitiva
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Aos Aprovados e aos Adiados!
PARABÉNS!!!! Aos Aprovados e aos Adiados! Aos APROVADOS Amigos aprovados parabéns! Vocês merecem muito, é bom demais ver o nome na lista. Mas…
Execuções no Novo CPC – Parte III: Execução Provisória
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Ninguém nasce Racista: os Efeitos da Alienação Racial no Cenário Infantojuvenil
Há pouco tempo, observava crianças brincando num parquinho, com escorregador, gangorra, túneis, piscina de bolinhas e outras aventuras. Se fosse um…
Execuções no Novo CPC – Parte II: Obrigações de Quantia Certa
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…