Direito à Verdade – Parte 2: Tercio Sampaio Ferraz Jr
Prof.º Tercio Sampaio Ferraz Jr., em seminário, fala sobre o Direito à Verdade. https://youtu.be/ETfBcQYyoow Veja também: Direito à Verdade: Parte 1…
Direito à Verdade – Parte 1: Tercio Sampaio Ferraz Jr
14 Prof.º Tercio Sampaio Ferraz Jr., em seminário, fala sobre o Direito à Verdade.…
Violência Doméstica: a Indiferença da Justiça
Não se pode generalizar nesse cenário tão delicado quanto preocupante composto pela violência doméstica, especificamente contra as mulheres. O…
O Princípio da Afetividade no Direito de Família
Tornou-se comum, na doutrina contemporânea, afirmar que o afeto tem valor jurídico ou, mais do que isso, foi alçado à condição de verdadeiro…
Ensaio sobre Decadência, Prazo, Termo Final e Extinção de Eficácia do Negócio Jurídico
(*) Estudo em homenagem ao Professor João Baptista Villela SUMÁRIO: 1 – Introdução 2 – O tempo e o direito 3 – Extinção dos direitos 4 – Termo de…
FGV revela quem passa no Exame da OAB
Recentemente, a Fundação Getulio Vargas, em seu núcleo de concursos, revelou dados importantes para muitas pessoas. Trata-se de alguns dados…
Palestra do Prof. Rafael Oliveira no X Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos
Foto: Luciano da Matta | Ag. A TARDE | 26.11.2014 No dia 26/11/2014, o Prof. Rafael Oliveira ministrou palestra, em Salvador, no X Congresso…
Cabe ao Devedor providenciar o Cancelamento do Protesto
Se o protesto foi feito de forma legítima pelo credor, cabe ao devedor proceder ao seu cancelamento após a quitação da dívida. Esse entendimento do…
Onde está a Riqueza? Quem é Rico no Exame de Ordem?
Tenho um amigo que diz que a riqueza está no numerário de uma conta bancária; outro, que está no amor que tem com seus amigos e familiares; outro…