“Julgamento Antecipado da Lide” nos Juizados Especiais Civis
1. Introdução; 2. "Julgamento antecipado da lide" (art. 330, CPC); 3. Julgamento antecipado do mérito e o princípio da celeridade e economia…
Novo CPC: A ressurreição da ação de depósito
Desde que o STF declarou a inconstitucionalidade da prisão civil de depositário infiel, o contrato e a ação de depósito (art. 627 e ss. do CC/2002)…
Delator Premiado ou Concurseiro Aprovado?
Os recentes escândalos da Operação Lava Jato podem passar a falsa impressão de que o crime compensa. Afinal, os réus tem se valido da delação…
A Acusação Genérica e seus Efetivos Limites
A denúncia é a petição inicial, apresentada pelo Ministério Público, na ação penal pública, contra determinado acusado. Deve conter a exposição do…
Roniere Miranda na Rádio Justiça
O entrevistado da vez do programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, foi o Professor Roniere Miranda, autor da obra Finalmente Concursado! Como…
Novo CPC – Parte X: Outras novidades sobre penhora e expropriação executiva
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Titulação sem Competência é uma Caixa Vazia
Na última sexta-feira, após a aula no curso preparatório, uma aluna me indagou: - Professor, o senhor é mestre ou doutor? Respondi: - Nem um nem…
Breve Estudo das Antinomias ou Lacunas de Conflito
Com o surgimento de qualquer lei nova, ganha relevância o estudo das antinomias, também denominadas lacunas de conflito. Isso porque devemos conceber…
Bons feriados, bons estudos
O carnaval deu início a uma peculiaridade deste ano: muitos feriados prolongados. Daqui a menos de um mês e meio, o dia 1.º de abril não será apenas…