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Véspera da Prova
Exame OAB

Véspera da Prova

13 de março de 2015

A pressão está aumentando, falta apenas um dia. Já tem um plano de como resolver a prova? Vai começar por qual disciplina? Já sabe o que vai…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Inteligência Emocional
ConcursosDicas

Inteligência Emocional

13 de março de 2015

Imagine-se no meio de sua tão sonhada e aguardada prova e falta energia elétrica por 15 minutos em sua sala, ou pior, que a pessoa ao seu lado…

Roniere Miranda
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Novo CPC:  a “revisão” final
Novo CPCProcesso Civil

Novo CPC: a “revisão” final

13 de março de 2015

Em qualquer texto legislativo – e o novo CPC não é exceção –, uma das etapas do processo para a sua aprovação é a revisão final. Após deliberado e…

CPC 2015
Andre Vasconcellos Roque
Luiz Dellore
Zulmar Duarte
Fernando Gajardoni
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PUBLIEDITORIAL: Ministro Luiz Fux e Daniel Neves apresentam Novo CPC totalmente confrontado
AtualidadesNovo CPCProcesso CivilPublieditorial

PUBLIEDITORIAL: Ministro Luiz Fux e Daniel Neves apresentam Novo CPC totalmente confrontado

12 de março de 2015

O mês de março de 2015 data a sanção do Novo Código de Processo Civil após anos de debates no Congresso Nacional. O último estágio de uma mudança…

GEN Jurídico
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Valério Mazzuoli na Rádio Justiça
AtualidadesNa Mídia

Valério Mazzuoli na Rádio Justiça

12 de março de 2015

O programa Revista Justiça da Rádio Justiça entrevistou o Professor Valério Mazzuoli para se inteirar sobre o lançamento da obra Direito…

Valerio Mazzuoli
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As Circunstâncias Judiciais de Aplicação da Pena e as Garantias Constitucionais
ArtigosProcesso Penal

As Circunstâncias Judiciais de Aplicação da Pena e as Garantias Constitucionais

11 de março de 2015

I – Primeira introdução O presente artigo está motivado na necessidade, percebida ao longo do estudo do direito penal, do desenvolvimento de…

Felipe Novaes
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Mulher: Direitos Iguais, Aprovações Diferentes
ConcursosDicas

Mulher: Direitos Iguais, Aprovações Diferentes

10 de março de 2015

A partir do século XX, a mulher passou a exercer novos papéis. As guerras mundiais levaram-na do lar para as fábricas de armamentos. Na década de 60,…

José Roberto Lima
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Quais os temas mais cobrados em Direito Constitucional?
ConstitucionalExame OAB

Quais os temas mais cobrados em Direito Constitucional?

10 de março de 2015

A 1ª fase do Exame de Ordem da OAB se aproxima, o tempo escasso exige uma rápida revisão. Hoje, quem dá as dicas para a prova é o professor Marcelo…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Prescrição da Indenização por Danos Morais e Materiais Decorrentes de Acidente do Trabalho
ArtigosTrabalho

Prescrição da Indenização por Danos Morais e Materiais Decorrentes de Acidente do Trabalho

9 de março de 2015

Os acidentes do trabalho podem gerar repercussões diversas nos planos do Direito civil, trabalhista, previdenciário e penal. Deve-se salientar,…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
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Restrição de publicidade à BETs é mantida pelo STF – 22.9.2026

22 de setembro de 2026

Notícias STF mantém decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets – e outras notícias: Decisão do ministro Flávio Dino considera que…

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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – 21.9.2026

21 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – e outras notícias: A legislação oferece uma espécie de…

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