É salutar a implantação de programas efetivos de compliance no desporto
O Desporto em geral, mas hoje principalmente o futebol, é um segmento da economia que o Brasil não pode deixar inerte. É paixão, emoção, mas também é…
Sistemas de Investigação Preliminar: A (Im)Possibilidade dos Juizados de Instrução
I – Introdução O estudo que ora se apresenta consiste em um pequeno resumo da dissertação apresentada no Programa de Mestrado da Universidade Gama…
A Petição Inicial e seus Aspectos Gramaticais
Olá Pessoal! A resposta do teste do artigo “A Exigência do Dicionário nas Peças Processuais” é a letra “c”. Hoje, vamos tratar da petição inicial e…
Estudar para um ou mais Concursos?
Essa dúvida de focar ou não é quase unanimidade. São muitos os concursos e a vontade de passar enorme. O que sempre digo sobre fazer ou não vários…
Notas sobre o Feminicídio
A Lei 13.104/2015 instituiu a figura do feminicídio, que nada mais é do que homicídio qualificado, quando a vítima é mulher. Portanto, acrescentou-se…
Roniere Miranda na Rede Globo
Roniere Miranda foi convidado pelo programa Bom Dia PI, da Rede Globo, para falar da sua obra Finalmente Concursado! Como Adquirir o Hábito de…
Contratos Coligados
Os contratos coligados têm grande relevância no mundo contemporâneo, representando clara expressão da função social dos pactos, prevista, entre…
Quer ser advogado sem prestar o Exame da OAB? Pergunte-me como!
Imagino que muitos que abriram esse link imaginaram encontrar uma formula mágica para esse Exame, que tem uma média de aprovação inferior a 20% de…
Limitações Procedimentais à Busca da Verdade
1. Introdução Não se trata de tema pacífico na doutrina a conceituação de prova, dificuldade acentuada pela ampla diversidade de sentidos em que o…