Sistema processual brasileiro pouco se preocupa com as causas
A prevenção quase sempre é a melhor opção na vida uma vez que esperar que um dano ocorra para dimensioná-lo costumeiramente é mais dispendioso e…
Impactos do Novo CPC no processo penal
Os Códigos de Processo Civil e Penal não são vistos como compartimentos estanques; como ilhas legislativas capazes de, sem recurso a influência de…
Mamãe
Nossa língua portuguesa, abrasileirada como é, tem seus caprichos... Em português, fala-se “mãe”. Aqui, no Brasil, surgiu a “mamãe”. Não há dúvida de…
A relevância da Petição Inicial instruída com documentos para o Habeas Corpus
Tranquila a posição doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza jurídica do habeas corpus como ação constitucional, cuja finalidade é tutelar a…
Senado aprova regulamentação da PEC das domésticas
Após dois anos de muita espera, o Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (6/5) o texto-base que regulamenta a emenda constitucional que ampliou…
A Teoria do Adimplemento Substancial na Doutrina e na Jurisprudência
A teoria do adimplemento substancial goza de grande prestígio doutrinário e jurisprudencial na atualidade do Direito Contratual Brasileiro. Por essa…
NOVO CPC e a Deserc?a?o Recursal
O preparo recursal diz respeito ao custo financeiro da interposição do recurso. O art. 1.007, caput, do Novo CPC mantém a regra da comprovação…
Por que escrever sobre o ECA? A História de um Livro, por Guilherme Nucci
Crianças e adolescentes, no mundo inteiro, precisam de muito amor, acima de tudo. Se algo, desta obra, resta firme em minha mente, distante de…
Esperto ou experto?
Um sujeito esperto é aquele que é inteligente, que raciocina rápido, que tem esperteza. Exemplo: O garoto é esperto, só tem boas notas na…