Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Parte I.
O Novo CPC teve a feliz opção de equalizar expressamente a união estável ao casamento em vários de seus preceitos, o que trará consequências para o…
Corpo de Delito e Exame de Corpo de Delito
Denomina-se materialidade a prova da existência do crime. Para haver condenação, é imprescindível a prova da materialidade e da autoria. Algumas…
Infinitivo ou não?
Como o infinitivo dá trabalho, não é mesmo, pessoal? Isso ocorre, porque ele pode assumir as funções sintáticas de um substantivo; pode fazer parte…
Do Dever de Cooperação e Informação dos Notários e Registradores
Os registradores e os notários integram duas instituições distintas que, por meios e instrumentos jurídicos diversos, perseguem objetivos e…
Prof. Jorge Miranda afirma: Valério Mazzuoli é o maior internacionalista de língua portuguesa.
https://youtu.be/Dpi68DMsQGA O professor catedrático português e doutor em ciências jurídico-políticas, Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda,…
Aspectos Temporais da Nova Usucapião Administrativa
Por Letícia Franco Maculan Assumpção[1] e Sílvia Paulino Franco Xavier[2] No dia 16 de março de 2015, a Presidente da República sancionou o novo…
Princípio da cooperação e processo civil do arco-íris
O problema do princípio da cooperação não está no princípio da cooperação, está normalmente nas explicações metafísicas que permeiam aqueles que –…
![Questões de Concurso [O Guia] – Parte IV](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2015/04/shutterstock_156304877-e1428517254737-635x395.jpg)
Questões de Concurso [O Guia] – Parte IV
Quem estuda para concurso sabe da importância de se fazer questões de concurso. Mas será que é bem assim mesmo? Será que todos sabem os verdadeiros…
![Questões de Concurso [O Guia] – Parte III](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2015/04/shutterstock_248841865-e1428516835551-635x396.jpg)
Questões de Concurso [O Guia] – Parte III
Quem estuda para concurso sabe da importância de se fazer questões de concurso. Mas será que é bem assim mesmo? Será que todos sabem os verdadeiros…