Algumas novidades do Novo CPC em matéria recursal
Por Dierle Nunes e Alexandre Freire[1] Como já se pontuou em outras oportunidades[2], com o advento do CPC-2015 se estruturará uma nova racionalidade…
Augustinho Paludo na Rádio Justiça
O professor e autor Augustinho Paludo concedeu entrevista ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, para falar sobre o lançamento da quarta…
A delação no Processo Penal
Delatar significa acusar, denunciar ou revelar. Processualmente, somente tem sentido falarmos em delação, quando alguém, admitindo a prática…
Pela gestão responsável
LRF deve ser fielmente observada por administrador No último dia 4 de maio, a Lei Complementar 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal…
A 3ª Fase do Exame da OAB
Olá, meus caros amigos! A prova de 2ª fase do XVI Exame da OAB foi na semana passada, provavelmente todos vocês já conferiram os gabaritos, viram o…
Ele, o novo CPC, visto pelas empresas – parte II
Como visto na nossa última coluna, o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) traz impactos significativos para as empresas. Alguns…
O Papel Fundamental da Lei na Democracia
Banalização e Desvirtuamento O Direito tem o papel fundamental de reger a vida em sociedade, estabelecendo a organização e as condutas necessárias ao…
À medida que ou na medida em que?
Olá, gente linda. Como vão todos? Espero que bem e estudando bastante. Tirei uma feriazinhas curtinhas, tirarei uma outra agora em julho, mas saibam…
O valor probatório das declarações de crianças e adolescentes e o denominado “depoimento sem dano”
Os crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes constituem número expressivo dos casos em julgamento nos tribunais brasileiros. A maior…