Bruno Bioni participa da 3ª Semana Serpro de Privacidade e Proteção de Dados
No evento anual do Serpro, Bruno Bioni, diretor-fundador da Data Privacy Brasil e da Bioni Consultoria, participou do painel Aspectos do marco…
O que é racismo? E discriminação Racial?
A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil,…
Classificação dos crimes – Parte 1 | Conversando com o Nucci
Neste episódio de Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci explora as principais classificações dos crimes no direito penal, como a…
Câmara Aprova Urgência para Aumento de Cotas Raciais em Concursos Públicos
No dia 13 de novembro de 2024, a Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar a urgência do Projeto de Lei nº…
Lei 15.035/2024 cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais e altera o Código Penal
Foi sancionada a Lei 15.035/2024, em 27.11.2024, que inseriu o artigo 2º-A na Lei do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro…
Argumentos a favor da arbitragem em matéria ambiental
A arbitragem em matéria ambiental é um “continente escondido” [1]: o comentário resultou da análise de decisão da Suprema Corte britânica que…
Exoneração da pensão alimentícia
Se você já se perguntou sobre a exoneração de pensão alimentícia, especialmente ao completar 18 anos, o vídeo de Gediel Claudino Araujo Jr. é uma…
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E AS RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DA OAB
Não é novidade que a inteligência artificial é tema dos mais comentados na atualidade. Sua utilização pelos advogados, escritórios de advocacia e…
A IMPORTÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DOS SITES DE APOSTA NO BRASIL
Em 2018 foi publicada a lei nº 13.756 que legalizou as apostas de quota fixa de eventos esportivos no Brasil. Tal norma determinou a necessidade de…