Da ação de prestação de contas de alimentos. Lei 13.508/14 e Novo CPC
A viabilidade jurídica da ação de prestação de contas de alimentos é tema que sempre foi muito debatido nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial.…
Laços que ficam e paternidade alimentar
No conflito de outrora entre a filiação biológica e a socioafetiva vencia o vínculo genético que sempre permitiu presumir como absoluto o estado…
O Poder da REVISÃO
Já aconteceu de começar a ler um assunto pela segunda vez e sentir como se nunca houvesse lido aquilo? Isso é bastante comum, já passei algumas vezes…
Redução da menoridade penal
Gravei um breve comentário sobre a questão da maioridade penal. O tema que vem sendo bastante discutido de forma calorosa, mas pouco racional. Tentei…
PUBLIEDITORIAL: GEN oferece descontos de até 50% em obras jurídicas e de concursos
Aprimoramento profissional é um diferencial em momentos turbulentos como os que vivemos. Para os profissionais da área jurídica livros ainda são a…
Vigia e vigilante: Diferenças
A Lei 13.136, de 17 de junho de 2015, instituiu o Dia Nacional do Vigilante, a ser celebrado em 20 de junho de cada ano. Ao ensejo dessa recente…
Anistia aos Crimes de Evasão de Divisas: uma Questão Democrática?
O projeto de Lei em discussão no Congresso Nacional permite a repatriação de valores existentes no exterior, mediante o benevolente pagamento de 10 a…
Racismo: uma Interpretação à Luz da Constituição Federal
Constitui poder-dever do Judiciário fazer valer os comandos constitucionais vigentes, em particular os que se referem aos direitos e garantias…
Iniciando os Treinos
Agora é a hora de separar o "joio do trigo", digo isso, pois após sugerido no artigo anterior algumas baterias de exames/testes e separar o material…