Errou a gramática, perdeu a ação
Quero contar-lhes a história de um advogado que errou a gramática e perdeu a ação. Vocês sabem que na Língua Portuguesa existem palavras parônimas e…
O caso dos remédios vencidos
Em 2000, quando escrevi meu primeiro livro – Controle do Patrimônio Ambiental brasileiro, apresentei como hipótese de ato antieconômico de gestão, a…
Coluna Fiscal: Para entender as pedaladas fiscais
Hoje, na Coluna Fiscal, oferecemos ao leitor uma visão jurídica das pedaladas fiscais à luz do Direito Financeiro, por uma abordagem didática, sem…
A utilização de recursos no programa de proteção ao emprego e o suposto déficit orçamentário
O Programa de Proteção ao Emprego, recentemente instituído pela Medida Provisória 680/2015, tem como objetivo evitar a dispensa de trabalhadores nas…
Foucault e o Direito
No período dos governos absolutistas, quando o poder era exercido por apenas uma pessoa, o governante, para fazer com que as leis fossem cumpridas,…
O Fantasma processual da separação
O peso da culpa. 2. A abstenção da culpa como um processo natural de evolução social. 3. Tendência universal. 4. A nova realidade matrimonial. 5. O…
Da presunção de inocência à presunção de culpa: este é o Brasil
Está inscrito na Constituição Federal o estado de inocência. Todos nascem inocentes até prova em contrário, representada pela condenação…
Inocência Corrompida
Embora toda a separação cause desequilíbrios e estresse, sempre deveríamos empreender o melhor possível de nossos esforços para preservarmos nossos…
Aproximações Libertárias para uma Desobediência Ético Jurídica da Personalidade: o Eu, o Espelho e o Estado
"Obras de arte são ascéticas e sem vergonha; indústria cultural é pornográfica e pudica". Theodor Adorno "Naquilo com que um espírito se satisfaz,…