Negociação, Mediação e Conciliação na Administração Pública: A Lei n.º 13.140, de 26 de Junho de 2015
O Novo Código de Processo Civil tornou plenamente possível a adoção da Conciliação e da Mediação Extrajudicial no âmbito da Administração Pública,…
O novo CPC e os dispositivos-zumbis
Amigo leitor, o título do artigo de hoje é inusitado (ainda mais que o normal para este autor), para um assunto também inusitado, porém, mais comum…
Por uma interpretação democrática do novo CPC
Nas clássicas palavras de Carlos Maximiliano[1], a interpretação é definida como o exercício de busca pelo esclarecimento do verdadeiro significado…
A corrupção e as medidas anticorrupção no Brasil
Corrupção significa depravação, podridão, desmoralização, suborno, enfim, algo sórdido, cuja abrangência é imensa no campo do Direito, partindo da…
José Manuel Sacadura na Rádio Justiça
José Manuel Sacadura Rocha foi entrevistado pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra História do Direito no Ocidente, agora…
A compreensão dos princípios no novo CPC
A compreensão, interpretação e aplicação do novo ordenamento jurídico processual vai enfrentar uma legislação entrecortada por princípios e…
Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito de Família e o Novo Cpc. Primeira parte
Foi sancionada, no dia 6 de julho de 2015, a Lei 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A norma foi publicada no dia 7 de…
Ciências Criminais: a União indissolúvel nos Campos Legislativo e Prático
As ciências criminais possuem um cenário próprio e peculiar para o seu aprimoramento científico, bem como para o aperfeiçoamento legislativo…
Conheça Rodrigo Bello
Rodrigo Bello concede entrevista ao Curso Fórum para apresentar sua carreira como autor e professor. O autor comenta sua escolha pelo Direito e…